ACORDO DE JURISDIÇÕES EM OMÃ E PROPOSTA DE TESTE DE 60 DIAS BUSCAM DESTRAVAR O ESTREITO DE ORMUZ

ACORDO DE JURISDIÇÕES EM OMÃ E PROPOSTA DE TESTE DE 60 DIAS BUSCAM DESTRAVAR O ESTREITO DE ORMUZ

Tratativa entre Teerã e Mascate redesenha rotas náuticas e prevê trégua temporária de dois meses sem cobrança de taxas para testar a estabilidade da navegação e destravar o bloqueio naval.

As negociações internacionais mediadas por Omã alcançaram sua fase mais decisiva com a finalização do desenho técnico do acordo de jurisdições e a apresentação de uma proposta para um período de teste de 60 dias no Estreito de Ormuz. A iniciativa visa criar uma janela de desescalada prática para restabelecer a navegação comercial no principal gargalo energético global, em meio ao complexo impasse entre as exigências do governo norte-americano e as condicionantes da República Islâmica do Irã.

1. O Acordo de Jurisdições Náuticas (Omã - Irã)

Após semanas de deliberações em Mascate, os governos de Omã e do Irã concordaram com as coordenadas geográficas para a reestruturação das rotas marítimas:

Novo Esquema de Separação de Tráfego (TSS): As embarcações que entrarem no Golfo Pérsico utilizarão um canal setentrional próximo à costa iraniana, enquanto o fluxo de saída transitará prioritariamente por trechos sob jurisdição de Omã. O modelo altera o padrão histórico de navegação e atende ao pleito de Teerã de exercer controle soberano sobre trechos da rota.

Centro Conjunto de Monitoramento: Será estabelecida uma estrutura técnica em Mascate para rastrear os sinais de localização (AIS) dos navios e coordenar a segurança náutica, coibindo incidentes com embarcações não identificadas.

2. A Estrutura da Proposta do Teste de 60 Dias

Para transformar o mapa de rota em um corredor operacional seguro, os mediadores propuseram um mecanismo de teste com duração inicial de dois meses (com possibilidade de extensão até quatro meses):

Isenção Temporária de Taxas: Durante os 60 dias, o trânsito comercial será mantido livre da cobrança de pedágios ou contribuições de travessia por parte do Irã, atendendo a uma exigência direta dos Estados Unidos para viabilizar o teste.

Trégua Náutica e Teste de Segurança: A Guarda Revolucionária do Irã (IRGC) e as forças norte-americanas assumem o compromisso de interromper ações coercitivas no corredor delimitado, permitindo a varredura inicial contra minas e o retorno gradativo de petroleiros e cargueiros.

Suspensão Gradual do Bloqueio dos EUA: O plano prevê que a Casa Branca emita licenças operacionais (waivers) para suspender temporariamente o bloqueio naval aos portos iranianos (como o terminal da Ilha de Kharg) à medida que a segurança se consolide nos primeiros dias de teste.

Cláusula de Reversibilidade (Snapback): O descumprimento do cessar-fogo náutico ou qualquer ataque contra navios comerciais reativa imediatamente o estado de bloqueio militar e encerra a janela de testes.

Desafios e Próximos Passos

Apesar da aprovação dos contornos técnicos pelos diplomatas, a implementação do teste de 60 dias aguarda a chancela formal da alta liderança de Teerã e garantias executivas de Washington. A Guarda Revolucionária do Irã (IRGC) reiterou neste sábado que a reabertura definitiva não será automática e permanece estritamente vinculada ao término prático do cerco naval norte-americano, enquanto as seguradoras de risco de guerra acompanham o desfecho das negociações para autorizar a redução dos prêmios internacionais de navegação.