Modificando o escopo de tarifas sobre o governo do Brasil

Tradução Ordem Executiva publicada originalmente em The White House 

Por ordem do Presidente pelos seguintes poderes:

Pela autoridade investida em mim como Presidente pela Constituição e pelas leis dos Estados Unidos da América, incluindo a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (International Emergency Economic Powers Act - IEEPA, 50 U.S.C. 1701 et seq.), a Lei de Emergências Nacionais (National Emergencies Act, 50 U.S.C. 1601 et seq.), a seção 604 da Lei de Comércio de 1974, conforme alterada (19 U.S.C. 2483), e a seção 301 do título 3 do Código dos Estados Unidos, eu ordeno o seguinte:

Seção 1. Contexto. Na Ordem Executiva 14323 de 30 de julho de 2025 (Abordando Ameaças aos Estados Unidos pelo Governo do Brasil), concluí que o escopo e a gravidade de políticas, práticas e ações recentes do Governo do Brasil constituem uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, política externa e economia dos Estados Unidos, que tem sua origem no todo ou em parte substancial fora dos Estados Unidos. Declarei uma emergência nacional com relação a essa ameaça e, para lidar com ela, determinei que era necessário e apropriado impor uma taxa de direito ad valorem adicional de 40 por cento sobre certos artigos do Brasil. Além disso, no Anexo I da Ordem Executiva 14323, listei certos artigos que, a meu julgamento, não deveriam estar sujeitos à taxa de direito ad valorem adicional imposta nos termos dessa ordem.

Em 6 de outubro de 2025, participei de uma ligação com o Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, durante a qual concordamos em iniciar negociações para abordar as preocupações identificadas na Ordem Executiva 14323. Essas negociações estão em andamento. Também recebi informações e recomendações adicionais de vários funcionários que, conforme minha orientação, têm monitorado as circunstâncias envolvendo a emergência declarada na Ordem Executiva 14323. Por exemplo, em sua opinião, certas importações agrícolas do Brasil não deveriam mais estar sujeitas à taxa de direito ad valorem adicional imposta sob a Ordem Executiva 14323 porque, entre outras considerações relevantes, houve progresso inicial nas negociações com o Governo do Brasil.

Após considerar as informações e recomendações que esses funcionários me forneceram e o status das negociações com o Governo do Brasil, entre outras coisas, determinei que é necessário e apropriado modificar o escopo dos produtos sujeitos à taxa de direito ad valorem adicional imposta sob a Ordem Executiva 14323. Especificamente, determinei que certos produtos agrícolas não estarão sujeitos à taxa de direito ad valorem adicional imposta sob a Ordem Executiva 14323. Consequentemente, uma versão atualizada do Anexo I da Ordem Executiva 14323 está anexada a esta ordem, que entrará em vigor com relação às mercadorias introduzidas para consumo, ou retiradas de armazém para consumo, a partir da 00:01 (meia-noite e um) hora da manhã, horário padrão do leste, em 13 de novembro de 2025. A meu julgamento, essas modificações são necessárias e apropriadas para lidar com a emergência nacional declarada na Ordem Executiva 14323.

Seção 2. Modificações Tarifárias. A Tabela Tarifária Harmonizada dos Estados Unidos será modificada conforme previsto no Anexo II desta ordem. As modificações entrarão em vigor com relação às mercadorias introduzidas para consumo, ou retiradas de armazém para consumo, a partir da 00:01 (meia-noite e um) hora da manhã, horário padrão do leste, em 13 de novembro de 2025. Na medida em que a implementação desta ordem exija o reembolso de direitos alfandegários cobrados, os reembolsos serão processados de acordo com a lei aplicável e os procedimentos padrão da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA para tais reembolsos.

Seção 3. Implementação. (a) O Secretário de Estado continuará monitorando as circunstâncias envolvendo a emergência declarada na Ordem Executiva 14323 e consultará regularmente sobre tais circunstâncias qualquer funcionário sênior que considere apropriado. O Secretário de Estado me informará sobre qualquer circunstância que, em sua opinião, possa indicar a necessidade de novas ações por parte do Presidente.

(b) O Secretário de Estado, em consulta com o Secretário do Tesouro, o Secretário de Comércio, o Secretário de Segurança Interna, o Representante Comercial dos Estados Unidos, o Assistente do Presidente para Assuntos de Segurança Nacional, o Assistente do Presidente para Política Econômica, o Conselheiro Sênior para Comércio e Manufatura, e o Presidente da Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos, está orientado a tomar todas as ações necessárias para implementar e efetivar esta ordem, em consonância com a lei aplicável, e está autorizado a empregar todos os poderes concedidos ao Presidente pela IEEPA que possam ser necessários para cumprir os propósitos desta ordem. O Secretário de Estado pode, em consonância com a lei aplicável, re-delegar a autoridade estabelecida nesta ordem dentro do Departamento de Estado. Cada departamento e agência executiva tomará todas as medidas apropriadas dentro de sua autoridade para executar esta ordem.

Seção 4. Divisibilidade. Se qualquer disposição desta ordem, ou a aplicação de qualquer disposição a qualquer indivíduo ou circunstância, for considerada inválida, o restante desta ordem e a aplicação de suas outras disposições a quaisquer outros indivíduos ou circunstâncias não serão afetadas por isso.

Seção 5. Disposições Gerais. (a) Nada nesta ordem será interpretado como prejudicando ou afetando de outra forma:

(i) a autoridade concedida por lei a um departamento executivo, agência ou ao seu chefe; ou

(ii) as funções do Diretor do Escritório de Gestão e Orçamento relativas a propostas orçamentárias, administrativas ou legislativas.

(b) Esta ordem será implementada de acordo com a lei aplicável e sujeita à disponibilidade de dotações orçamentárias.

(c) Esta ordem não se destina a criar, e não cria, qualquer direito ou benefício, substantivo ou processual, aplicável por lei ou em equidade por qualquer parte contra os Estados Unidos, seus departamentos, agências ou entidades, seus funcionários, empregados ou agentes, ou qualquer outra pessoa.

(d) Os custos para a publicação desta ordem serão arcados pelo Departamento de Estado.

DONALD J. TRUMP

https://www.whitehouse.gov/presidential-actions/2025/11/modifying-the-scope-of-tariffs-on-the-government-of-brazil/?fbclid=IwdGRjcAONclZjbGNrA41vFGV4dG4DYWVtAjExAHNydGMGYXBwX2lkDDM1MDY4NTUzMTcyOAABHiXh6wVL8jw6YQwzfJbjgtiG7ETHmvjDdXP927E03qE4j-Wd5yF0RgOlLOss_aem_SsqLUXqs-gH9B5SS9UN0vw

Uma ideia é como essência de perfume. Santa Catarina terá duas cidades com W. A outra, será William.

 

GITA

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GITA: Uma Oportunidade Rara para Reorganizar Gaza e Recolocar o Estado Palestino no Horizonte

A proposta internacional que prevê a criação da Autoridade de Transição Internacional de Gaza (GITA), com papel central desempenhado por Tony Blair, representa uma oportunidade histórica que não deve ser descartada por ceticismo automático nem por rivalidades políticas regionais. Pela primeira vez desde 2007, há um plano estruturado e operacionalizável para restaurar a governança em Gaza, reconstruir o território de forma coordenada e reabrir a possibilidade — real, e não meramente retórica — de um Estado palestino reconhecido globalmente.

Um Mecanismo Pragmático para Superar o Vácuo Político

Há décadas, Gaza vive entre dois extremos: abandono internacional e intervenções pontuais. A GITA surge como um terceiro caminho: um arranjo temporário, claro em objetivos e delimitado no tempo, que reconhece que a atual fragmentação política é a principal barreira à autodeterminação palestina.

A proposta evita ilusões. Não se fala aqui em soluções imediatas, mas em um período de transição de dois a cinco anos, suficiente para desmilitarizar, reorganizar serviços públicos, reconstruir infraestrutura crítica e reconstruir instituições políticas capazes de governar Gaza de forma estável. O caráter temporário é, paradoxalmente, sua maior força: limita abusos, acelera o cronograma e mantém todos os participantes — locais e internacionais — sob escrutínio.

Reconstrução com Autoridade e Responsabilidade Claras

Hoje, a reconstrução de Gaza é um objetivo difuso, atravancado por rivalidades internas palestinas e por políticas israelenses que mudam conforme ciclos políticos. A GITA estabelece, pela primeira vez, uma autoridade com mandato explícito, legitimidade internacional e responsabilidade operacional.

Sua principal função é criar previsibilidade. Sem isso, nenhum investidor, país doador ou organismo internacional se compromete com os bilhões de dólares necessários para reconstruir um território devastado. A presença de uma força de estabilização majoritariamente árabe, se acordada, oferece ainda uma solução de segurança que reduz tensões e evita o retorno imediato de grupos armados.

Um Caminho Condicional, Não Impositivo, para a Unidade Palestina

O maior trunfo da proposta está na lógica condicional: a GITA só entrega o controle a uma Autoridade Palestina unificada quando esta demonstrar funcionalidade, legitimidade e capacidade administrativa. Ou seja, a transição é ganha por mérito institucional, não por acordos de gabinete.

A AP na Cisjordânia passa, no plano, por reformas verificáveis. Isso é essencial. Não há como construir confiança internacional se mecanismos de transparência, anticorrupção e profissionalização das forças de segurança não forem aplicados. Longe de ser ingerência externa, essa condicionalidade protege o próprio futuro do Estado palestino ao exigir que suas instituições sejam resilientes, representativas e preparadas para governar dois territórios há muito separados.

A Oportunidade Geopolítica: Pressão e Reconhecimento

Um dos méritos mais estratégicos da GITA é que ela cria uma arquitetura política inescapável: ao finalizar seus trabalhos e entregar Gaza a uma AP unificada, a comunidade internacional ficará, pela primeira vez em anos, diante de um quadro institucional claro para reconhecer formalmente o Estado palestino.

Israel, mesmo contrário à ideia hoje, seria pressionado a negociar fronteiras e status final com uma contraparte palestina estável e reconhecida. A GITA, portanto, reorganiza não apenas Gaza, mas a forma como o mundo negocia a própria paz na região.

Responder às Críticas sem Descartar o Essencial

É verdade que Tony Blair é uma figura controversa no Oriente Médio. É verdade que Israel resiste à criação de estruturas que possam acelerar o reconhecimento de um Estado palestino. E é verdade que qualquer força internacional enfrentará desafios profundos em segurança e aceitação local.

Mas nenhum desses pontos invalida o plano. Eles apenas demonstram sua relevância. Propostas irrelevantes não geram controvérsia — desaparecem. Propostas transformadoras, como esta, enfrentam resistência justamente porque mudam realidades arraigadas.

A GITA não é perfeita, mas é o primeiro mecanismo coerente em muitos anos para transformar a reconstrução de Gaza em um processo com fim estratégico — não apenas humanitário.

Conclusão: A Chance Rara de Sair do Ciclo Infinito

O plano pós-Gaza não é uma panaceia. Mas é a primeira oportunidade real de romper com o ciclo de destruição, promessa e fracasso que domina a política palestina há quase duas décadas. A transição internacional supervisionada, seguida de uma Autoridade Palestina reformada e unificada, oferece um caminho concreto para a soberania.

Ignorar essa oportunidade seria condenar Gaza — e o projeto nacional palestino — a mais uma década perdida.

A GITA não é um fim; é o primeiro passo firme em direção a um futuro onde o Estado palestino deixa de ser uma bandeira simbólica e se aproxima, enfim, de uma realização diplomática concreta.

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Ensaio Expansivo sobre Governar em Tempos de Tempestades

Há momentos na vida pública em que o governante é convocado a ser mais do que um gestor: é chamado a ser um cuidador de destinos, um intérprete da vulnerabilidade coletiva e um arquiteto do futuro num terreno marcado pela incerteza climática. Governar num país sitiado por eventos extremos é aprender a ler nas nuvens — e nas lacunas — aquilo que a ciência anuncia e aquilo que a população teme.

A resiliência climática não é um projeto técnico isolado. É, essencialmente, um projeto de humanidade estruturada. Para que ela se realize, três movimentos precisam estar presentes: prevenir antes, comandar durante e reconstruir depois. Cada um desses momentos revela uma face diferente da liderança.

A seguir, explora-se esse triplo desafio como um conjunto de orientações — não no formato de decretos, mas como uma reflexão madura sobre o que o poder deve enxergar quando o céu escurece.

I

Antes da Crise — O Alicerce Invisível da Prevenção

Toda grande tragédia é precedida por um intervalo silencioso em que decisões poderiam ter sido tomadas. A prevenção é o território onde as ações mais importantes da gestão acontecem sem aplausos e sem testemunhas. Em geral, ninguém nota quando uma enchente não acontece; ninguém organiza uma caminhada de agradecimento quando um deslizamento é evitado; ninguém celebra o radar que funcionou, o sensor que alertou, a sirene que tocou a tempo.

Mas é justamente aí — nesse intervalo antes do caos — que a grandeza administrativa se consolida.

O governante que compreende essa lógica trata a prevenção não como um departamento, mas como um sistema nervoso do Estado.

A inteligência que vê antes do desastre

Modernizar radares, inserir algoritmos de previsão, fortalecer redes de sensores: nada disso é supérfluo. A previsão meteorológica é uma forma de cidadania ampliada. Permite ao Estado agir antes que o vento ganhe força, antes que o rio transborde, antes que vidas sejam interrompidas por minutos de diferença.

A blindagem tecnológica é uma espécie de ética pública: oferecer à população o direito à antecipação.

A arquitetura que não cede ao vento

Códigos de construção não são papéis burocráticos; são contratos invisíveis entre o Estado e o cidadão. A fragilidade estrutural de uma escola é, na prática, uma fragilidade nas costas do governante que a permitiu existir.

Revisar normas, exigir resistência mínima a ventos extremos, fiscalizar sem leniência — tudo isso constrói a cidade como um organismo que se defende de tempestades, em vez de sucumbir a elas

O fundo que transforma emergência em ação

A burocracia tradicional costuma reagir lentamente; mas desastres não respeitam prazos administrativos. Por isso, fundos emergenciais precisam funcionar como uma membrana protetora: pronta, líquida, operacional.

Ter contratos pré-assinados para suprimentos não é eficiência: é responsabilidade.

A virtude da prevenção

Se existe uma palavra-chave nesse primeiro movimento, ela é coragem. A coragem de investir no que não rende manchetes, de gastar no que não aparece, de construir antes da destruição.

Esta é a beleza dura da prevenção: o governante precisa ser capaz de celebrar vitórias que ninguém verá.

II

Durante a Crise — O Coração do Comando

Quando a tempestade chega, ela inaugura outra lógica do tempo. O relógio administrativo acelera; cada minuto demora mais que uma hora; cada hesitação custa vidas. A população — desorientada, aflita — olha em direção a uma única referência: o comando.

Aqui, a liderança é menos uma qualidade e mais um método.

O instante em que a decisão cria a ordem

Assinar rapidamente o decreto de emergência não é formalidade; é abrir as portas legais para o salvamento. É a linha que separa a ação da paralisia. Um governante que compreende a urgência sabe que, na crise, a maior ousadia é não esperar.

O comando unificado como antídoto ao caos

O Sistema de Comando de Incidentes não é apenas uma estrutura técnica. É uma filosofia de gestão: unir em uma única mesa atores que, no cotidiano, se dispersam entre secretarias, hierarquias e disputas políticas.

Durante um desastre, não há espaço para rivalidades institucionais.

O comando unificado é uma afirmação radical: “não há egos, só missão”.

A comunicação como corda de resgate

Uma população em risco não precisa de metáforas — precisa de instruções claras. A comunicação pública, nesses momentos, deixa de ser instrumento político e se torna ferramenta de sobrevivência.

O SMS que chega a tempo, a voz firme na televisão, o mapa atualizado por drones: tudo isso cria uma cadeia de confiança.

Quando o Estado informa com precisão, a população responde com disciplina.

As 72 horas que decidem o futuro

A literatura técnica é unânime: as primeiras 72 horas pós-impacto definem o balanço entre perdas e vidas salvas.

Bombeiros e Defesa Civil precisam de autonomia total; energia e água precisam ser restabelecidas como se fossem combustíveis vitais; abrigos precisam funcionar como extensões do próprio Estado.

Aqui, não há glamour. Há ação crua. Há decisões que parecem pequenas — liberar caminhões, remanejar equipes, reforçar rotas — mas que determinam resultados gigantes.

A virtude do comando

Neste segundo movimento, a palavra-chave é presença.

A presença que acalma; a presença que decide; a presença que sustenta a máquina pública enquanto ela opera no limite.

III

Depois da Crise — A Reconstrução da Esperança

Quando o céu abre, ele não traz alívio imediato. Revela feridas. Revela ausências. Revela aquilo que se partiu. É nesse momento que o governante deixa de lutar contra o vento e passa a lutar contra o desânimo.

Reconstruir não é só reconstruir: é realocar o futuro.

O cuidado que devolve dignidade

Garantir abrigo, entregar kits de reconstrução, ofertar aluguel social — tudo isso é mais do que política pública. É um gesto civilizatório. A pessoa que perdeu a casa perdeu também seu centro de gravidade, sua rotina, sua história. Recuperar um telhado, às vezes, é recuperar o sentido da vida.

A burocracia deve se tornar suave: balcões unificados, triagens simplificadas, acolhimento humanizado.

Uma tragédia não precisa ser acompanhada de labirintos administrativos.

A economia que respira de novo

Micro e pequenas empresas são as colunas invisíveis da vida urbana. Quando elas caem, o tecido social se fura. Crédito facilitado, carência, isenções fiscais: todas essas políticas formam o oxigênio da retomada.

O governante que protege seus pequenos negócios protege a autoestima de sua cidade.

Aprender para nunca repetir

Nenhuma crise deve ser desperdiçada. Cada desastre contém, dentro de si, uma gramática técnica que precisa ser decifrada. Relatórios pós-evento — sérios, detalhados, públicos — são ferramentas de reconstrução moral.

Criar portais de transparência, expor gastos, mapear acertos e falhas: isso não apenas aperfeiçoa a gestão, mas também devolve confiança àquilo que, muitas vezes, foi abalado junto com a infraestrutura.

A virtude da reconstrução

Aqui, a palavra-chave é responsabilidade histórica.

Pois reconstruir não é só consertar o presente: é moldar o futuro.

O Governar como Cuidado Profundo

Nos três movimentos — antes, durante e depois — o governante exerce papéis distintos: arquiteto, comandante, restaurador. Mas, acima de tudo, exerce um papel que não aparece em organogramas: o papel de protetor de vidas.

A resiliência climática não se constrói apenas com tecnologia, decretos ou relatórios. Ela se constrói com uma ética pública que reconhece que cada minuto de antecipação, cada gesto de comando, cada decisão de reconstrução pode transformar o destino de milhares.

Governar em tempos de tempestades é, afinal, um exercício de humanidade institucionalizada.

Fim da guerra

 

O Significado da Homenagem no Túmulo do Soldado Desconhecido

O Significado da Homenagem no Túmulo do Soldado Desconhecido

A imagem do Presidente Donald J. Trump depositando uma coroa de flores no Túmulo do Soldado Desconhecido, no Cemitério Nacional de Arlington, representa um dos atos mais solenes e significativos da liderança americana. Este gesto é o ponto focal da homenagem nacional, especialmente no Dia dos Veteranos (Veterans Day), celebrado anualmente em 11 de novembro.

1. O Símbolo do Sacrifício Desconhecido

Localizado no alto de uma colina com vista para a capital dos EUA, o Túmulo do Soldado Desconhecido é um memorial sagrado que homenageia os militares americanos que morreram em combate e não puderam ser identificados. Ele serve como um túmulo simbólico para todos os heróis anônimos. A inscrição em sua lateral – "AQUI REPÕEM EM GLÓRIA OS RESTOS MORTAIS DE UM SOLDADO AMERICANO CONHECIDO APENAS POR DEUS" – ressalta o profundo respeito por aqueles cujo sacrifício foi total.

O primeiro Desconhecido, um combatente da Primeira Guerra Mundial, foi sepultado aqui em 11 de novembro de 1921, dando origem à tradição que marca a importância desta data.

2. Dia dos Veteranos: Honra aos que Retornaram

A escolha de realizar a cerimônia no dia 11 de novembro remonta ao Dia do Armistício (11/11/1918), que marcou o fim da Primeira Guerra Mundial.

Enquanto o Memorial Day (Dia da Lembrança) é dedicado a honrar os militares que caíram em combate, o Dia dos Veteranos celebra e agradece a todos os homens e mulheres que serviram nas Forças Armadas dos EUA, em tempos de guerra e paz, especialmente aqueles que retornaram para casa.

3. A Solenidade da Cerimônia

A deposição da coroa de flores pelo Presidente simboliza a gratidão de uma nação inteira. Este ato é realizado diante da estrita Guarda de Honra do 3º Regimento de Infantaria dos EUA ("The Old Guard"), que protege o túmulo ininterruptamente desde 1937, em um rigoroso ritual que simboliza a vigilância e o respeito eternos dos Estados Unidos por seus militares.

A imagem que foi publicada pelo perfil oficial da Casa Branca não é apenas uma fotografia de um evento político, mas sim o registro de um rito nacional profundo: a expressão máxima de gratidão e respeito de uma nação aos seus defensores, conhecidos e desconhecidos, que fizeram o sacrifício final pela liberdade.

23/09/2025

A busca pela paz no Oriente Médio tem sido, por décadas, um labirinto de negociações e conflitos. No centro desse complexo cenário está a questão palestina, e a reflexão que se impõe é: será que a criação de um Estado palestino não é apenas uma aspiração política, mas a própria chave para desativar o terrorismo e construir um futuro de prosperidade?

A ideia de que a violência e o extremismo surgem do caos e da desesperança é um ponto crucial. Grupos terroristas como o Hamas não se estabelecem por acaso; eles prosperam onde há vácuos de poder e onde a população sente que a violência é a única forma de alcançar seus objetivos. Quando não há um governo legítimo e funcional para oferecer esperança, emprego e segurança, o extremismo se torna uma via atrativa para os jovens desiludidos.

Nesse contexto, a criação de um Estado palestino governado pela Autoridade Palestina (AP) não é um ato de concessão, mas uma estratégia para neutralizar o terrorismo. Ao dar à AP as ferramentas e a legitimidade para governar, a comunidade internacional e Israel estariam construindo um parceiro para a paz. Um Estado palestino soberano teria a capacidade de controlar seu próprio território, desmantelar redes extremistas e impedir o contrabando de armas.

Além de combater o terrorismo, um Estado palestino funcional transformaria o dia a dia da população. A estabilidade política permitiria a construção de uma economia forte, com a criação de empregos e a atração de investimentos. A infraestrutura poderia ser reconstruída, e serviços essenciais como saúde e educação seriam melhorados. Essa melhoria na qualidade de vida seria um dos maiores antídotos contra o extremismo.

A criação de um Estado palestino não é uma solução mágica, mas é um passo fundamental para a segurança e a prosperidade na região. Ao dar ao povo palestino um governo legítimo e funcional, a comunidade internacional e Israel estariam investindo na paz e enfraquecendo as forças do extremismo.