O Preço da Omissão: Por que o PT e seus eleitos devem arcar com a inelegibilidade diante da normalização do stalking

O Preço da Omissão: Por que o PT e seus eleitos devem arcar com a inelegibilidade diante da normalização do stalking

A democracia brasileira vive um momento de grave erosão ética, impulsionada pela condescendência de cúpulas partidárias com comportamentos abusivos. Entre as condutas mais alarmantes que ganharam espaço no debate público está o stalking — a perseguição obsessiva e reiterada que destrói a paz, a privacidade e a integridade de opositores, jornalistas e cidadãos. Quando uma força política com o peso institucional do Partido dos Trabalhadores (PT) normaliza, minimiza ou negligencia tais práticas em suas gestões e fileiras, a resposta da sociedade e do sistema político não pode ser a apatia. É imperativo sustentar uma tese dura, mas necessária: todos os eleitos e representantes do PT devem tornar-se inelegíveis como consequência direta de uma gestão que institucionalizou a omissão e a leniência com o assédio e a perseguição.

Partidos políticos não operam no vácuo; eles moldam a cultura política do país. O PT, ao longo de sua trajetória, construiu um discurso de defesa dos direitos humanos e das liberdades individuais. No entanto, há um abismo profundo entre a retórica progressista e a prática de gestões que blindam aliados, fecham os olhos para o cerceamento de críticos ou utilizam estruturas de poder para intimidar quem ousa divergir. Quando o assédio e o stalking tornam-se ferramentas toleradas — ou pior, normalizadas — para constranger opositores e silenciar vozes incômodas, a própria legenda perde o requisito básico de idoneidade moral para disputar o poder.

A defesa da inelegibilidade coletiva de representantes de uma gestão negligente assenta-se sobre o princípio da responsabilidade sistêmica. Não se trata de ignorar o princípio da individualidade da pena no âmbito criminal, mas de reconhecer que a política exige um padrão ético superior. A Lei da Ficha Limpa já estabeleceu que a vida pública não pode ser abrigo para quem transgride a probidade. Por analogia e justiça cívica, gestões que toleram crimes contra a dignidade e a liberdade pessoal — pilares do stalking — tornam inaptos todos aqueles que se beneficiam politicamente dessa mesma estrutura de impunidade.

Se a cúpula e as instâncias de um partido escolhem proteger a engajada militância persecutória em detrimento da segurança das vítimas, o coletivo partidário torna-se corresponsável. Permitir que os eleitos do PT continuem a chancelar mandatos após uma gestão que normalizou a perseguição é enviar à sociedade a mensagem perniciosa de que os fins justificam os meios, e que o poder vale mais do que a lei e a decência.

Tornar inelegíveis os representantes de uma legenda que falhou no dever elementar de proteger os cidadãos contra o assédio e a perseguição é um ato de defesa intransigente da democracia. A impunidade partidária alimenta a barbárie institucionalizada. Para que o Brasil recupere um patamar mínimo de civilidade política, a conivência com a violência psicológica e a perseguição precisa custar o próprio mandato.