Verkhovna Rada, o Parlamento da Ucrânia, e Assembleia Federal, a Duma Estatal e o Conselho da Federação

Tanto a Ucrânia quanto a Rússia possuem estruturas herdadas do fim da União Soviética, mas que seguiram caminhos políticos e institucionais muito diferentes.

Abaixo, veja como funcionam os parlamentos, os principais nomes do cenário atual e como se organizam as estruturas políticas e divisões territoriais de ambos os países.

1. Ucrânia

Como funciona o Parlamento?

O parlamento ucraniano é a Verkhovna Rada (Conselho Supremo). Diferente de muitos países, ele é unicameral, ou seja, não há Senado, apenas uma única câmara composta por 450 deputados eleitos para mandatos de 5 anos.

O sistema de votação padrão mudou para representação proporcional com listas abertas, mas, por conta da invasão russa e da lei marcial em vigor, as eleições estão suspensas e o atual parlamento (eleito em 2019) estendeu suas atividades.

 

Devido à ocupação da Crimeia e de partes de outras regiões, várias cadeiras do parlamento permanecem formalmente vazias.

Principais Nomes Hoje

Ruslan Stefanchuk: Presidente da Verkhovna Rada (Speaker). Ele é o chefe do legislativo e o segundo homem na linha de sucessão do país. Se o presidente estiver incapacitado, ele assume como chefe de Estado interino.

David Arakhamia: Líder da bancada do Servo do Povo (Sluha Narodu), o partido do presidente Volodymyr Zelensky, que mantém a maioria simples.

Petro Poroshenko: Ex-presidente da Ucrânia e principal líder da oposição à frente do partido Solidariedade Europeia.

Yulia Tymoshenko: Veterana da política ucraniana, lidera a bancada do partido Batkivshchyna (Pátria).

2. Rússia

Como funciona o Parlamento?

O parlamento russo é chamado de Assembleia Federal e é bicameral:

 

A Duma Estatal (Câmara Baixa): Composta por 450 deputados com mandatos de 5 anos. Metade é eleita por representação proporcional (listas de partidos) e a outra metade por voto distrital (voto majoritário). É a Duma que aprova o primeiro-ministro e as principais legislações.

O Conselho da Federação (Câmara Alta): Funciona como o Senado deles, representando os interesses das regiões (sujeitos federais). Cada região envia dois representantes.

Principais Nomes Hoje

 

Vyacheslav Volodin: Presidente da Duma Estatal. Aliado de extrema confiança de Vladimir Vladimir Putin e uma das vozes mais duras na defesa das diretrizes do Kremlin.

 

Valentina Matviyenko: Presidente do Conselho da Federação. É a mulher mais poderosa da política russa e controla a câmara alta.

Gennady Zyuganov: Líder de longa data do Partido Comunista da Federação Russa (CPRF), que atua como uma "oposição sistêmica" (legalizada e alinhada às grandes pautas de política externa do Kremlin).

Leonid Slutsky: Líder do Partido Liberal Democrata (LDPR), de linha ultranacionalista.

3. Organização de Cargos e Divisões Territoriais

A organização do Poder Executivo e das divisões de estados e cidades em ambos os países mostra duas repúblicas presidencialistas com dinâmicas de poder central bem distintas.

Estrutura na Ucrânia

A Ucrânia adota um sistema semi-presidencialista:

Executivo Central: O Presidente (Volodymyr Zelensky) é eleito pelo voto direto, comanda a política externa, a defesa e é o comandante-em-chefe das Forças Armadas. O Primeiro-Ministro (atualmente Denys Shmyhal) é o chefe de governo, focado na economia e na administração pública interna, e precisa ser aprovado pela Rada.

Divisão Territorial: A Ucrânia é dividida em 24 Oblasts (províncias/estados), além de 1 República Autônoma (Crimeia) e 2 cidades com status especial (Kyiv, a capital, e Sebastopol).

 

Estados e Cidades: Os chefes das administrações dos Oblasts (governadores) são nomeados pelo Presidente sob recomendação do conselho de ministros. Já nas cidades, os prefeitos e os conselhos locais são eleitos diretamente pela população (embora a lei marcial tenha criado administrações militares temporárias em áreas próximas ao fronte).

Estrutura na Rússia

A Rússia é uma Federação, mas funciona sob uma forte centralização de poder apelidada de "vertical do poder".

Executivo Central: O Presidente (Vladimir Putin) detém poderes imensos sobre todas as esferas do Estado, segurança e forças armadas. O Primeiro-Ministro (atualmente Mikhail Mishustin) cuida da gestão diária da economia e do gabinete de ministros, respondendo diretamente ao presidente.

Divisão Territorial: O país é dividido em mais de 80 Sujeitos Federais (a contagem oficial do Kremlin inclui territórios ucranianos anexados, o que não é reconhecido internacionalmente). Esses sujeitos são heterogêneos e se dividem em:

 

Repúblicas: Regiões com forte presença de minorias étnicas (como a Chechênia ou o Tartaristão), que possuem constituição própria e mais autonomia teórica.

 

Oblasts (Províncias), Krais (Territórios) e Okrugs (Distritos Autônomos).

Cidades de Importância Federal: Moscou, São Petersburgo e Sebastopol.

Estados e Cidades: Historicamente, os governadores das regiões já foram eleitos, depois passaram a ser indicados pelo presidente e hoje operam num modelo híbrido em que o Kremlin detém forte controle de veto e indicação dos candidatos. Os prefeitos das grandes cidades russas, em sua maioria, são escolhidos pelos legislativos municipais dominados pelo partido governista (Rússia Unida), com poucos grandes centros mantendo eleições diretas para a prefeitura.