Após pressão do setor e articulação política, Governo Federal recua e vai ampliar cotas para a pesca artesanal da tainha em SC

Após pressão do setor e articulação política, Governo Federal recua e vai ampliar cotas para a pesca artesanal da tainha em SC

A temporada da pesca da tainha em Santa Catarina, que ganhou contornos de forte tensão no início deste mês, caminha para uma resolução favorável às comunidades tradicionais do litoral. Após o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) determinar o encerramento antecipado da modalidade de arrasto de praia, o Governo Federal cedeu aos apelos do setor pesqueiro e da bancada catarinense, confirmando que publicará uma nova portaria para ampliar os limites de captura e autorizar a continuidade da atividade.

O impasse começou após o Painel de Monitoramento da Tainha apontar que os pescadores de arrasto de praia haviam atingido o gatilho de 90% da cota coletiva nacional estipulada para 2026, o que gerou um bloqueio preventivo automático para evitar a sobrepesca. A suspensão provocou imediata reação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), no governo estadual e nas federações de pescadores, que classificaram a medida como injusta por aplicar o mesmo rigor industrial a uma prática artesanal, secular e totalmente dependente das condições climáticas.

Graças à mobilização política e técnica de bastidores em Brasília, o Palácio do Planalto revisou a decisão. O Ministério da Pesca e Aquicultura confirmou que está elaborando os parâmetros técnicos para a edição de um novo ato normativo que estenderá o limite de cotas. A medida visa garantir a subsistência de milhares de famílias que dependem do cerco nas praias justamente no momento em que o vento e o frio começaram a trazer os cardumes para a costa catarinense.

A pacificação do tema ocorre em um momento estratégico de aproximação do Governo Federal com o estado, que inclui uma agenda oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na região de Itajaí programada para o final de junho. A expectativa do setor pesqueiro é que a nova portaria seja publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias, permitindo o retorno imediato das redes ao mar.

Destaques do Release:

O Impasse: Pesca de arrasto de praia chegou a ser suspensa preventivamente após atingir o limite técnico estabelecido pelo governo.

A Reação: Setor pesqueiro catarinense e parlamentares da Alesc contestaram o modelo de cotas rígidas para a pesca artesanal de subsistência.

 

A Solução: Governo Federal recuou e confirmou a elaboração de uma nova portaria que amplia as cotas e reabre a temporada nos próximos dias.