CCJ DO SENADO APROVA TEXTO-BASE DA PEC QUE FIM DA ESCALA 6X1 E ARTICULA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO

CCJ DO SENADO APROVA TEXTO-BASE DA PEC QUE FIM DA ESCALA 6X1 E ARTICULA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO

Comissão rejeita emendas e mantém regras vindas da Câmara para acelerar tramitação da proposta de jornada de 40 horas semanais.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, na tarde desta quarta-feira, 2 de setembro de 2026, o parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6x1.

Iniciada às 9h e estendendo-se ao longo do dia com intensos debates, a sessão foi marcada pela decisão do relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), de rejeitar emendas substitutivas. A estratégia visou preservar o mérito do texto original aprovado pela Câmara dos Deputados, impedindo o retorno da matéria à Casa de origem e garantindo maior celeridade à tramitação legislativa.

Principais diretrizes do projeto aprovado:

Jornada de trabalho: Substituição gradual do modelo atual pela escala 5x2, reduzindo o limite semanal de 44 para 40 horas, sem redutibilidade salarial.

 

Descanso garantido: Previsão de dois dias de descanso semanal remunerado — com preferência para os domingos — e regulamentação do trabalho em feriados.

Próximos passos: Com o aval da CCJ consolidado, líderes governistas articulam a votação de um requerimento de urgência para submeter a PEC à apreciação do Plenário do Senado em dois turnos consecutivos.

O avanço da pauta mobiliza parlamentares, centrais sindicais e o setor produtivo, refletindo o peso político e social das discussões em torno da modernização das relações de trabalho no país.