Bibliocaixas

E se as Bibliocaixas tornarem-se uma iniciativa da Prefeitura de Balneário Camboriú? Segue um modelo de projeto de lei para criação. Para o financiamento, não está especificado a alternativa de naming rights... que na prática, foi parecido para implementação da Bibliocaixa com poder público, ALBC e a empresa Procave. 

Projeto de Lei nº [Número do Projeto de Lei]

Cria o Programa "Bibliocaixa" no Município de Balneário Camboriú e dá outras providências.

Art. 1º Fica criado o Programa "Bibliocaixa" no Município de Balneário Camboriú, com o objetivo de promover a leitura, a cultura e o acesso gratuito aos livros para a população.

Art. 2º O Programa "Bibliocaixa" consistirá na instalação e manutenção de pontos de compartilhamento de livros em locais públicos de fácil acesso, denominados "Bibliocaixas".

Art. 3º São objetivos do Programa "Bibliocaixa":

I - Democratizar o acesso aos livros e à leitura para todos os cidadãos;

II - Incentivar o hábito da leitura, especialmente entre crianças e jovens;

III - Promover a cultura e a literatura local;

IV - Criar espaços de encontro e interação social;

V - Fomentar a troca e o compartilhamento de conhecimento.

Art. 4º A gestão do Programa "Bibliocaixa" será de responsabilidade da [Nome do Órgão Responsável], que deverá:

I - Definir os locais de instalação das "Bibliocaixas", considerando critérios de acessibilidade e relevância social;

II - Garantir a manutenção e a organização das "Bibliocaixas";

III - Promover a divulgação do Programa e a arrecadação de livros;

IV - Desenvolver atividades culturais e educativas nos pontos de compartilhamento;

V - Buscar parcerias com empresas e instituições para o financiamento e a sustentabilidade do Programa.

Art. 5º O Poder Executivo Municipal fica autorizado a firmar convênios e parcerias com entidades públicas e privadas para a execução do Programa "Bibliocaixa".

Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa:

O Programa "Bibliocaixa" representa uma iniciativa de grande relevância social e cultural para Balneário Camboriú, com raízes na comunidade local. O projeto nasceu da visão da escritora Mirian e Academia de Letras de Balneário Camboriú (ALBC), que, inspirada em iniciativas similares, propôs a criação de pontos de troca de livros em locais públicos da cidade.

Com o apoio da Procave, o projeto "Bibliocaixa" ganhou vida, instalando as primeiras "Bibliocaixas" em pontos estratégicos da cidade. A iniciativa foi recebida com entusiasmo pela população, que passou a utilizar os pontos de troca como espaços de leitura, encontro e interação social.

O sucesso do projeto "Bibliocaixa" motivou a ALBC e a Prefeitura de Balneário Camboriú a buscar formas de garantir a sua continuidade e expansão. A criação do Programa por meio de Lei Municipal representa um passo fundamental nesse sentido, assegurando o apoio institucional e financeiro para a sua manutenção e crescimento.

Acreditamos que o "Bibliocaixa" tem o potencial de transformar a realidade de muitas pessoas, oferecendo-lhes a oportunidade de viajar para outros mundos, aprender com outras culturas e expandir seus horizontes. Ao democratizar o acesso aos livros e promover a leitura, o projeto contribui para a formação de cidadãos mais críticos, conscientes e participativos.