26/09/2025

Uma das maiores dificuldades em Gaza é que as garantias de paz para o espaço aéreo de Israel (e de Gaza) são inerentemente ligadas à questão da soberania e do controle militar.

Qualquer acordo que vise garantir a paz nesse domínio teria que equilibrar as necessidades de segurança de Israel com o direito dos palestinos a um horizonte político e econômico viável.

Entre as principais garantias de paz que poderiam ser negociadas e acordadas, estruturadas para abordar as preocupações de ambos os lados:

1. Desmilitarização e Verificação Aérea Palestinas

Esta é a principal garantia de segurança para Israel.

Compromisso Palestino: A futura autoridade de Gaza (seja a AP reformada ou outra) concordaria com a desmilitarização total do espaço aéreo, proibindo o uso de qualquer plataforma aérea (drones, foguetes, balões, etc.) para fins ofensivos ou militares.

Mecanismo de Verificação: Israel exigiria e obteria o direito de realizar monitoramento aéreo remoto e vigilância tecnológica sobre Gaza, com supervisão internacional, para garantir que não haja reconstrução de infraestrutura militar aérea ou de foguetes.

Terceira Parte: O acordo incluiria uma força de verificação internacional (possivelmente da ONU ou de um consórcio árabe-ocidental) com acesso regular para confirmar a desmilitarização, servindo como uma camada de confiança para Israel.

2. Liberdade de Ação Operacional de Israel Condicionada

Esta é uma concessão crucial de Israel em relação à sua doutrina de segurança atual.

Liberdade Condicionada: Israel manteria o direito de realizar voos de reconhecimento e vigilância sobre Gaza (para garantir a desmilitarização), mas concordaria em limitar incursões aéreas ofensivas àquelas que fossem estritamente em resposta a uma ameaça iminente e verificada.

Mecanismo de Consulta: Seria estabelecido um mecanismo de comunicação e consulta rápido com a força de verificação e a Autoridade Palestina antes de qualquer ação aérea não defensiva, visando reduzir os erros e as escaladas não intencionais.

3. Infraestrutura Aérea Civil sob Supervisão

Para garantir a viabilidade econômica e a soberania futura de Gaza, é essencial uma garantia para uso civil do espaço aéreo.

Aeroporto Civil: Seria acordada a construção e operação de um aeroporto internacional civil em Gaza sob supervisão rigorosa de segurança por uma terceira parte (como um Estado europeu ou uma agência internacional de segurança aérea).

Inspeção de Cargas: Todas as cargas e passageiros seriam sujeitos a uma inspeção de segurança em um país neutro antes de voar para Gaza, ou por uma equipe de inspeção internacional no local, para garantir que nenhum material proibido entre. Isso mitigaria o risco de contrabando militar por via aérea.

4. Compromisso Regional e Financiamento

A paz aérea não se sustenta sem apoio regional e internacional.

Garantias Árabes: O acordo seria endossado e financiado por países árabes moderados (como Egito, Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita). Eles forneceriam garantias políticas e financeiras de que qualquer violação por parte de Gaza resultaria em sanções regionais.

Reconstrução vs. Conformidade: A ajuda financeira internacional maciça para a reconstrução de Gaza seria vinculada à estrita conformidade palestina com o acordo de desmilitarização do espaço aéreo.

A Realidade Política

Embora essas garantias ofereçam um caminho para equilibrar segurança e soberania, o principal obstáculo é a falta de confiança mútua e a rejeição de Netanyahu à soberania palestina plena. Israel só considerará abrir o espaço aéreo de Gaza se tiver garantias externas (verificadas e apoiadas por terceiros) de que não haverá capacidade de ameaça aérea a partir do enclave.