PARA:
Prefeita Juliana Pavan (Poder Executivo)
Vereador Eduardo Zanatta (Poder Legislativo - Comissão Tarifa Zero)
Setor Privado / Luciano Hang (Potencial Investidor/Benchmark)
1. O CONCEITO: PARCERIA PARA A EXCELÊNCIA
O objetivo é criar um mecanismo jurídico e financeiro que permita à iniciativa privada adotar e modernizar a infraestrutura do transporte público (que já é gratuito em Balneário Camboriú), em troca da exploração de marca (Naming Rights). Isso garante que o Tarifa Zero seja financeiramente sustentável, desonerando o orçamento municipal e elevando o padrão do serviço oferecido.
2. O MECANISMO DE IMPESSOALIDADE
A Prefeitura institui um Edital de Chamamento Público. Qualquer empresa que atenda aos requisitos de investimento em infraestrutura e aporte ao fundo de subsídio pode pleitear a concessão dos pontos.
A Contrapartida: A empresa financia a construção, tecnologia e manutenção.
O Direito: A empresa estampa sua identidade visual e nome no local, conforme as regras de publicidade urbana.
3. O EXEMPLO DE REFERÊNCIA: O MODELO HAVAN
Para ilustrar a viabilidade e o impacto visual, utiliza-se como estudo de caso a proposta de integração da empresa Havan. Neste modelo, a parceria resultaria em:
Identidade Arquitetônica: Pontos de ônibus customizados (ex: formato de H), que além de funcionais, tornam-se marcos urbanos e pontos de referência.
Padrão de Entrega: Estruturas modernas com painéis solares, Wi-Fi gratuito, carregadores USB/Indução, painéis de informação em tempo real e bebedouros refrigerados.
Manutenção Privada: A responsabilidade pela limpeza e conservação do ponto passa a ser da detentora do direito de marca, garantindo durabilidade sem custo para a prefeitura.
4. DIRETRIZES FINANCEIRAS (EXEMPLO DE R$ 15 MILHÕES)
A proposta sugere que o valor de mercado para a exploração dessas cotas master de publicidade seja distribuído de forma a blindar o sistema:
5. Fundo de Estabilização da Tarifa (40% - R$ 6 Mi): Recurso carimbado para complementar o subsídio que a prefeitura paga às empresas de ônibus, garantindo a manutenção da gratuidade frente à inflação.
6. Infraestrutura e Tecnologia (47% - R$ 7 Mi): Destinado à construção dos novos abrigos inteligentes e instalação de painéis informativos de LED com tempo real (GPS).
7. Expansão e Qualidade (13% - R$ 2 Mi): Investimento em novas linhas e na melhoria da frequência dos veículos, atendendo bairros com maior demanda.
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este modelo transforma o transporte público em uma plataforma de marketing de alto impacto para as empresas e em um serviço de primeiro mundo para o cidadão. O exemplo da Havan demonstra como o orgulho local e a força do setor privado podem ser canalizados para resolver desafios públicos de forma eficiente, transparente e inovadora.
Assinam esta proposta:
Rodrigo Rocha Silva | Daniel | Jaqueline Gregório | Gemini
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