Alerj instala Comissão Especial de Contenção de Gastos Públicos para combater déficit bilionário no RJ

Alerj instala Comissão Especial de Contenção de Gastos Públicos para combater déficit bilionário no RJ

Colegiado liderado pelo deputado Jair Bittencourt vai fiscalizar despesas de todos os poderes e propor travas rígidas contra desperdícios; rombo orçamentário previsto para o próximo ano é de R$ 13 bilhões.

Com o objetivo de enfrentar um histórico déficit orçamentário que oscila entre R$ 10 bilhões e R$ 19 bilhões anuais, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou, nesta quinta-feira (14/05), a Comissão Especial de Contenção de Gastos Públicos. O colegiado vai auditar a execução financeira de todos os poderes e órgãos autônomos fluminenses, além de propor novas legislações para garantir que o Estado gaste apenas o que arrecada.

Na reunião de instalação, o deputado Jair Bittencourt (PL) foi eleito presidente do grupo, acompanhado pela deputada Tia Ju (REP) na vice-presidência e pelo deputado Alan Lopes (PL) como relator.

O foco inicial dos trabalhos será uma varredura profunda nas contas públicas. A comissão já aprovou o envio de um requerimento rigoroso às secretarias estaduais de Fazenda (Sefaz) e de Planejamento e Gestão (Seplag). O documento exige o detalhamento de:

Despesas com pessoal e folha de pagamento;

Gastos operacionais (diárias, passagens aéreas e auxílios);

Abertura e justificativa de créditos adicionais;

Destinação de recursos remanescentes ao final de cada exercício financeiro.

Metas urgentes e raio-X histórico

A comissão corre contra o tempo. O presidente Jair Bittencourt destacou que o principal desafio é apresentar propostas concretas antes do mês de setembro, período em que o orçamento do ano seguinte começa a ser desenhado. Para o próximo ano, a previsão de déficit já está estimada em R$ 13 bilhões.

"Nosso maior trabalho será apresentar, antes de setembro, sugestões aprovadas para enquadrar as despesas dentro da realidade das receitas. Vamos entender como se constrói a arrecadação e onde estão os gargalos. Muitas vezes o imposto é caro, mas a arrecadação é baixa", pontuou Bittencourt, sinalizando que o grupo vai propor novas leis e fiscalizar o cumprimento das já existentes.

Para garantir que nenhuma distorção passe despercebida, a vice-presidente Tia Ju anunciou que solicitará o levantamento detalhado das despesas dos últimos cinco anos.

"O prejuízo histórico vem de trás, os vícios são constantes. Precisamos recuar no tempo para criar mecanismos robustos de trava em gastos que muitas vezes não vemos, como viagens e diárias", justificou a deputada.

Trabalho em etapas

De acordo com o relator, deputado Alan Lopes, a estratégia de atuação será fatiada para garantir a máxima eficácia.

"O trabalho será feito em etapas. Primeiro, vamos analisar o que a Fazenda nos enviar. Depois, vamos acionar os outros poderes para que nos expliquem seus problemas e apontem onde o corte de gastos é possível, visando a recuperação do estado do Rio de Janeiro", explicou Lopes.

A próxima reunião do colegiado já está marcada para a próxima quarta-feira, às 11h, quando os deputados apresentarão suas primeiras sugestões práticas para consolidar o plano de trabalho.

Composição da Comissão:

Presidente: Jair Bittencourt (PL)

Vice-presidente: Tia Ju (REP)

 

Relator: Alan Lopes (PL)

Membros Titulares: Márcio Gualberto (PL) e Célia Jordão (PSD)

Suplentes: Bruno Dauaire (União), Jorge Felippe Neto (PL), Renata Souza (Psol) e Sarah Poncio (SDD)