Transformando Milhas Aéreas em Oportunidades: O Guia para o Banco de Milhas Municipal

Transformando Milhas Aéreas em Oportunidades: O Guia para o Banco de Milhas Municipal

No cenário atual da gestão pública, a palavra de ordem é eficiência. Cada centavo do pagador de impostos deve ser otimizado. No entanto, um ativo valioso costuma escorrer por entre os dedos das prefeituras brasileiras todos os dias: as milhas aéreas decorrentes de passagens compradas com recursos públicos.

Historicamente, esses pontos acabavam expirando ou, em muitos casos, eram utilizados para fins privados pelos viajantes. Mas a maré jurídica mudou. Hoje, tribunais de contas entendem que o benefício gerado por dinheiro público pertence ao Erário. É hora de os municípios organizarem seus próprios Bancos de Milhas.

Por que criar um Banco de Milhas?

A criação de um sistema de gestão de milhagens traz três benefícios imediatos:

Economia Real: Redução de até 20% no custeio de passagens aéreas.

Moralidade Administrativa: Alinhamento com os princípios da impessoalidade e eficiência.

Investimento Social: Possibilidade de custear passagens para atletas, alunos de destaque e pacientes em tratamento (TFD).

O Caminho para a Implementação

1. Regulamentação Jurídica

O primeiro passo não é técnico, é legal. O município deve publicar um Decreto Municipal estabelecendo que todas as milhas acumuladas em viagens oficiais são patrimônio público. O texto deve prever sanções para o uso privado e definir quem será o órgão gestor (geralmente a Secretaria de Administração ou Fazenda).

2. Gestão Centralizada vs. Descentralizada

Existem dois caminhos principais:

Via Agência de Viagens: Na nova licitação de agenciamento, inclua uma cláusula obrigando a empresa a gerir o banco de milhas do município, emitindo bilhetes com pontos sempre que houver saldo disponível.

Gestão Direta: O setor de compras monitora os extratos de milhagem dos servidores (exigidos na prestação de contas das diárias) e utiliza esses créditos para as próximas viagens da própria pasta.

3. O "Pulo do Gato": O Programa de Intercâmbio Cultural e Esportivo

Um dos usos mais estratégicos para esse saldo é a criação de editais de Intercâmbio Municipal. Muitas vezes, o município tem talentos excepcionais no esporte ou na música, mas perde a chance de enviá-los para competições ou cursos por falta de orçamento para o deslocamento aéreo.

Ao utilizar o Banco de Milhas, a prefeitura remove a barreira do custo da passagem e viabiliza sonhos sem retirar um centavo novo do caixa.

Dicas de Ouro para o Gestor

Olho no Prazo: Milhas expiram. Crie um sistema de alerta ou use ferramentas de gestão para priorizar o uso das milhas com vencimento mais próximo.

Transparência Total: Crie uma aba no Portal da Transparência chamada "Economia com Milhagem". Mostrar à população quantos reais foram poupados através do uso de pontos gera uma percepção de zelo extremo com o dinheiro público.

 

Negocie com o Banco: Se o município possui cartões corporativos, os pontos acumulados pelo uso do cartão também devem ser integralmente revertidos para o Banco de Milhas.

Conclusão

Instituir um Banco de Milhas Público não é apenas uma manobra contábil; é uma demonstração de modernidade administrativa. É transformar um subproduto do gasto público em uma ferramenta de fomento social, cultura e economia. Municípios que ignoram esse ativo estão, literalmente, deixando dinheiro voar para longe.