Projeto de Lei propõe psicólogos fixos em escolas municipais de Balneário Camboriú

Projeto de Lei propõe psicólogos fixos em escolas municipais de Balneário Camboriú

Com o objetivo de enfrentar o aumento nos casos de bullying, ansiedade e dificuldades de aprendizagem no ambiente escolar, tramita na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Ordinária N.º 257/2025. A proposta institui o Programa Municipal de Apoio Psicológico Escolar, garantindo a presença de profissionais de psicologia em todas as unidades de ensino da rede pública municipal.

O projeto, de autoria do vereador Jair Bolsonaro (PL), surge como uma resposta estratégica às demandas crescentes por saúde mental no pós-pandemia e à necessidade de suporte especializado para alunos com neuroatipicidades, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e o TDAH.

Foco na Prevenção e Inclusão

Diferente do atendimento clínico tradicional, o programa foca na psicologia escolar preventiva. O profissional atuará diretamente no dia a dia das escolas, auxiliando professores a identificarem sinais precoces de sofrimento psíquico e mediando conflitos que, muitas vezes, escalam para situações de violência ou evasão escolar.

"A presença do psicólogo no ambiente escolar não é apenas um suporte para o aluno, mas um pilar para toda a comunidade. Ele oferece as ferramentas para que o professor possa ensinar com mais tranquilidade e para que a família se sinta amparada no desenvolvimento emocional de seus filhos", destaca a justificativa do projeto.

Pontos Principais do Programa:

 

Combate ao Bullying: Implementação de estratégias de mediação e cultura de paz.

 

Suporte aos Educadores: Orientação técnica para lidar com desafios comportamentais em sala de aula.

 

Identificação de Neuroatipicidades: Diagnóstico preventivo e encaminhamento para a rede de saúde especializada.

 

Integração Família-Escola: Acolhimento e orientação aos pais sobre o desenvolvimento dos estudantes.

Viabilidade e Implementação

Para garantir que a lei seja aplicada com agilidade, o texto prevê que a Prefeitura possa viabilizar o programa por meio de concurso público, contratações temporárias ou parcerias com instituições especializadas. Essa flexibilidade visa garantir que o suporte chegue às escolas sem entraves burocráticos excessivos.

Próximos Passos

O PLO 257/2025 encontra-se atualmente em fase de tramitação nas comissões da Câmara Municipal. Recentemente, recebeu atualizações documentais (apensamentos) e segue para debate nas próximas sessões ordinárias, previstas para este mês de março. Esteve na pauta hoje.