Processo de Cassação do PL em Balneário Camboriú Entra em Fase Decisiva no TRE-SC

Processo de Cassação do PL em Balneário Camboriú Entra em Fase Decisiva no TRE-SC

O cenário político de Balneário Camboriú aguarda com expectativa o desfecho do processo que investiga a chapa de vereadores do Partido Liberal (PL) por suposta fraude à cota de gênero. A ação, que tramita na Justiça Eleitoral, questiona a legitimidade da composição feminina da sigla nas últimas eleições, o que pode resultar na anulação de todos os votos do partido e na perda de mandato de seis parlamentares.

O Contexto Jurídico

A denúncia sustenta que candidaturas femininas teriam sido registradas apenas para cumprir o índice legal de 30%, sem que houvesse campanha real ou suporte partidário efetivo. Caso o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) confirme a irregularidade, nomes de peso na política local, como Jair Renan Bolsonaro, Victor Forte e Kaká Fernandes, entre outros, terão seus diplomas cassados.

O tribunal tem seguido a jurisprudência da Súmula 73 do TSE, que endureceu o combate às "candidaturas laranjas". Com a posse da nova presidência do TRE-SC agendada para o próximo dia 9 de março, o calendário de julgamentos deve ganhar nova celeridade.

Nota Pessoal 

Diante da gravidade dos fatos e da iminência de uma decisão que pode alterar drasticamente a composição da Câmara Municipal, o autor deste release e observador atento da política local manifesta uma posição de cautela e sobriedade:

"Pessoalmente, lamento profundamente que a política de nossa cidade tenha chegado a este ponto de insegurança. Não gostaria de ver vereadores eleitos sendo cassados e, sinceramente, não gostaria de ter motivos para celebrar ou dizer 'que bom' diante de uma situação que fragiliza as instituições e a vontade popular, ainda que o rigor da lei precise ser observado."

 

Próximos Passos

O monitoramento das pautas de julgamento continua de forma intensiva. A expectativa é que, após a reestruturação das relatorias no tribunal nesta semana, o processo seja incluído na ordem do dia ainda na primeira quinzena de março.