Para entender como o Microzoneamento atua como a "chave mestra" para resolver os gargalos de Balneário Camboriú

Para entender como o Microzoneamento atua como a "chave mestra" para resolver os gargalos de Balneário Camboriú, é preciso olhar para ele não apenas como uma lei de zoneamento, mas como um plano de engenharia urbana.

Como o projeto protocolado na Câmara pretende atacar os problemas de mobilidade e drenagem, aproveitando o novo alinhamento político entre Carlos Humberto (PL) e Juliana Pavan (PSD).

1. Mobilidade: O Fim do "Nó" Viário

O projeto foca na desconcentração do fluxo. Hoje, o trânsito colapsa porque quase todas as rotas convergem para as mesmas avenidas (Atlântica e Brasil).

Incentivo ao Uso Misto: O Microzoneamento incentiva que novos empreendimentos nas transversais tenham comércio no térreo. A ideia é o conceito da "Cidade de 15 minutos": se o morador resolve a vida a pé no próprio bairro, ele tira um carro da rua.

Recuos e Alargamentos Estratégicos: O plano prevê que grandes projetos cedam áreas de recuo maiores em troca de potencial construtivo, permitindo o alargamento futuro de vias que hoje são gargalos.

Integração com o PROMOBIS: O zoneamento prepara as "caixas de rua" para receber as estações e corredores do BRT elétrico, garantindo que o transporte público tenha prioridade física sobre o automóvel.

2. Drenagem e Resiliência: A "Cidade Esponja"

O Microzoneamento é a ferramenta legal para obrigar a cidade a ser mais permeável. Balneário Camboriú sofre com alagamentos porque o solo está quase 100% selado por concreto.

Taxa de Permeabilidade Real: O projeto aumenta o rigor sobre as áreas que devem permanecer com solo exposto ou pavimentação drenante. Não basta ter um "jardim sobre a laje"; o plano exige infiltração real no solo.

Cotas de Soleira e Drenagem Privada: Novos grandes edifícios serão obrigados a prever sistemas de retenção de águas pluviais (piscinões internos) que retardam o lançamento da chuva na rede pública, evitando que o sistema municipal transborde instantaneamente em temporais.

 

Proteção de Encostas: O zoneamento limita drasticamente a ocupação em áreas de morro, que funcionam como drenos naturais e barreiras contra deslizamentos.

Por que o alinhamento político é vital aqui?

Projetos de Microzoneamento costumam enfrentar forte lobby setorial. A "paz armada" entre o PL e o Executivo garante que:

Aprovação Técnica: O projeto não seja "retalhado" por emendas parlamentares que visam interesses isolados, mantendo a coerência técnica do plano.

Segurança Jurídica: O mercado imobiliário aceita regras mais rígidas de drenagem se houver clareza e rapidez na aprovação dos projetos.

O Próximo Desafio

Com o Microzoneamento aprovado, o próximo passo será a gestão dos recursos para as obras físicas derivadas dele.