O Xadrez das Cadeiras: Como Funciona a Retotalização em Balneário Camboriú

O Xadrez das Cadeiras: Como Funciona a Retotalização em Balneário Camboriú

A política de Balneário Camboriú vive dias de expectativa técnica. Com o processo de cassação da chapa do Partido Liberal (PL) por suposta fraude à cota de gênero avançando no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), surge a dúvida central: se os seis vereadores forem cassados, quem assume? Para entender o desfecho, é preciso mergulhar no conceito de retotalização de votos.

1. O Fim da Chapa: A Anulação do DRAP

Diferente de uma cassação individual (como por compra de votos), a fraude na cota de gênero atinge o DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários). Quando a Justiça Eleitoral reconhece que um partido usou "candidaturas laranjas" para atingir os 30% de mulheres exigidos por lei, a punição é a anulação de todos os votos recebidos pelo partido.

Isso significa que não apenas Jair Renan Bolsonaro e seus colegas perdem o mandato, mas todos os suplentes do PL também perdem o direito de assumir. Os votos da legenda são descartados como se nunca tivessem existido.

2. O Novo Cálculo: Quociente Eleitoral e Partidário

Sem os quase 15 mil votos do PL, o Tribunal precisa refazer o cálculo que define as vagas.

Quociente Eleitoral (QE): É o "preço" de cada cadeira. Ele é calculado dividindo-se o total de votos válidos pelo número de vagas (19). Com a exclusão dos votos do PL, o QE cai, o que beneficia partidos menores ou aqueles que ficaram com votações "na trave".

Quociente Partidário: Define quantas vagas cada partido remanescente tem direito.

3. Quem seriam os novos vereadores?

Na prática, as seis cadeiras vagas são redistribuídas entre os demais partidos seguindo a ordem de votação e as médias (sobras). Com base nos resultados oficiais da eleição de 2024, os suplentes que estão na "primeira prateleira" para assumir são:

Elton Garcia (PSD): Obteve 969 votos. É o primeiro nome beneficiado pela força do PSD, partido da prefeita Juliana Pavan.

Aristo Pereira (PT): Com 951 votos, ampliaria a bancada de oposição, garantindo uma segunda cadeira para a Federação PT/PV.

Nena Amorim (MDB): Teve 926 votos. O MDB, tradicional na cidade, deve herdar vagas nas sobras.

Levi da Pesca (MDB): Com 920 votos, é outro forte candidato a assumir pelo quociente partidário do MDB.

Patrícia da Viva Bicho (PODE): Somou 756 votos. Sua entrada dependerá de como o Podemos se comportará no novo cálculo das médias.

Disputa de Sobras: Nomes como Laurindo Ramos (DC) ou outros suplentes do PSD disputariam a última vaga residual.

4. A Barreira dos 10%

Para assumir, a lei exige que o candidato tenha obtido votos individuais iguais ou superiores a 10% do Quociente Eleitoral. Com a queda do QE para cerca de 2.800 a 3.000 votos, qualquer suplente com mais de 300 votos está apto. Como todos os citados acima superam os 700 votos, a barreira individual não seria um impedimento.

Conclusão

Se o TRE-SC confirmar a cassação na segunda-feira, a Câmara de Balneário Camboriú terá uma "nova cara" em questão de minutos após o processamento dos dados. A saída da bancada do PL fortaleceria partidos de centro (MDB/PSD) e daria mais espaço à esquerda (PT), alterando profundamente o equilíbrio de forças para o restante da legislatura.

O que se aguarda na segunda-feira, 9 de março, não é apenas um veredito judicial, mas o redesenho completo do mapa político de Balneário Camboriú.