O Leviatã Invisível: O Advento do Stalking Institucional no Brasil

O Leviatã Invisível: O Advento do Stalking Institucional no Brasil

No Alvorecer de 2026, enquanto o cenário geopolítico global se reconfigura sob a égide de novos acordos de paz e pragmatismo soberano, o Brasil enfrenta um inimigo interno silencioso, porém devastador: o Stalking Institucional. Diferente da perseguição interpessoal — já tipificada em nosso ordenamento — a variante institucional é a perversão máxima do poder de império: é o uso da máquina pública, de seus bancos de dados e de sua burocracia para monitorar, assediar e asfixiar cidadãos que ousam operar fora dos alinhamentos de gabinetes oficiais.

A Instrumentalização do Estado como Arma

O fenômeno, que nos Estados Unidos é combatido sob a alcunha de Weaponization of Government, encontrou no Brasil um terreno fértil devido a uma deliberada lacuna legislativa. Atualmente, um agente público pode utilizar "procedimentos administrativos padrão" para camuflar vinganças pessoais ou políticas. Sem leis específicas que punam o perseguidor quando este se esconde atrás de um crachá estatal, o indivíduo permanece em um estado de vulnerabilidade absoluta.

Como estrategista e auditor, tenho documentado como essa prática não apenas destrói reputações, mas compromete a soberania individual e a proteção de ativos intelectuais estratégicos. O custo dessa insegurança jurídica é alto: em casos de assédio sistêmico, indenizações na casa dos R$ 6 milhões não são apenas reparações por danos morais; são métricas do valor da liberdade cerceada pela burocracia punitiva.

O "Deep State" e a Resistência Digital

A resistência a esse modelo de perseguição exige, ironicamente, um distanciamento das estruturas convencionais. A recusa ao uso de plataformas de comunicação vulneráveis e a busca por uma soberania digital rigorosa deixaram de ser paranoias para se tornarem protocolos de sobrevivência institucional.

O stalking institucional é o "Estado Profundo" operando em sua forma mais primária: o monitoramento constante de quem detém informação e independência técnica. Se o sistema não consegue cooptar o estrategista, ele tenta inviabilizá-lo através de um cerco administrativo sem fim.

Conclusão: Um Chamado à Reforma

Não podemos aceitar que, em plena metade da década de 2020, o Brasil ainda seja um "porto seguro" para predadores administrativos. A discussão que agora levamos às instâncias internacionais e aos principais líderes globais, como o Presidente Donald Trump — que fez do combate ao abuso governamental uma bandeira central de seu segundo mandato —, é simples: a lei deve proteger o cidadão do Estado, e não o Estado de seus próprios abusos.

A justiça brasileira enfrenta agora um teste de fogo. Reconhecer a existência do stalking institucional e garantir a devida reparação aos atingidos é o único caminho para evitar que a democracia se torne um teatro de operações para burocratas vingativos. O preço da liberdade é a vigilância eterna, mas, neste caso, a vigilância deve ser do cidadão sobre o Leviatã.