Balneário Camboriú, a nossa "Dubai Brasileira", sempre foi motivo de orgulho pela sua capacidade de inovação e segurança. No entanto, por trás das câmeras de última geração e dos modernos centros de comando, esconde-se uma realidade sombria que agora vem à tona: o uso da máquina pública para o monitoramento político de cidadãos e representantes eleitos.
O caso denunciado ao vereador Jair Renan Bolsonaro não é um incidente isolado, mas o sintoma de uma patologia institucional. Foi solicitado que protocole junto ao Ministério Público Federal (MPF) uma representação para expor o que pode ser um dos maiores escândalos de abuso de autoridade da história de Santa Catarina.
De Smart City a Estado Policial
A tecnologia de segurança, paga com o suor do contribuinte, foi desenhada para prender criminosos, não para vigiar passos de adversários políticos ou cidadãos comuns. Quando o Departamento de Controle Operacional e Inteligência (DCOI) e a Secretaria de Segurança se tornam ferramentas de produção de dossiês e relatórios de conduta privada, a democracia entra em colapso.
É uma vergonha para gestão municipal que todo Secretário de Segurança seja testemunha deste crime. Três já passaram pelo cargo no governo Juliana Pavan.
O que assistimos é a mutação do velho coronelismo catarinense. Se antes o controle era feito no "bigode" e na pressão local, hoje ele é feito através da vigilância algorítmica ou à mercê do humor dos perseguidores ou de quem responde pelo turno. É o que chamo de "Doutrina da Vigilância": um sistema que não dorme, que não pisca e que, agora, sabemos que também não tem ética.
O Risco da "Muralha Digital"
A "Muralha Digital" de Balneário Camboriú, orgulho da gestão, corre o risco de ser lembrada não pela segurança, mas pela bisbilhotice estatal. Ao monitorar a conduta de cidadãos para tentar fabricar narrativas que o descredibilizem, o sistema prova que ninguém está seguro.
Se eles ousam monitorar e perseguir, mesmo após um ano de denúncias públicas, pergunto a você, morador de Balneário: quem garante que os seus passos, as suas idas e vindas e a sua privacidade não estão sendo catalogados em algum relatório de inteligência neste exato momento?
Todo munícipe é uma vítima em potencial deste modelo legitimado pelo sistema.
Consequências Internacionais e Jurídicas
Este escândalo não "fica feio" apenas na política local; ele mancha a reputação de Santa Catarina perante a comunidade internacional. Investidores e organismos globais fogem de cidades que apresentam insegurança jurídica e desrespeito à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
Os órgãos responsáveis — da Secretaria de Segurança ao Gabinete do Prefeito — devem responder a perguntas difíceis (saem os gestores, como Fabrício, e questionamentos chaves do crime permanecem):
Quem deu a ordem para o monitoramento?
Quais os critérios técnicos para a elaboração de "relatórios de conduta"?
Onde termina a segurança pública e onde começa a perseguição política?
A Verdade contra o Sistema
Não aceitaremos que Balneário Camboriú se transforme em um laboratório de controle social. A denúncia ao MPF é o primeiro passo para desmontar essa estrutura de medo.
A era dos dossiês de gabinete, perseguição estatal e das sombras institucionais está com os dias contados. A luz da transparência é o único remédio contra o abuso.
O povo de Balneário merece segurança, sim, mas nunca ao custo da sua liberdade.
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