Leilão do Porto de Itajaí

O leilão do Porto de Itajaí é o evento mais aguardado para a economia catarinense em 2026. Após a conclusão dos estudos técnicos pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o processo entrou na fase final de validação.

Aqui estão os detalhes atualizados sobre prazos, investimentos e o novo modelo de gestão:

1. Quando deve ser o leilão?

A previsão oficial é que o leilão do arrendamento definitivo ocorra ainda no primeiro semestre de 2026.

 

Cronograma: O Governo Federal enviou os estudos ao Tribunal de Contas da União (TCU) e espera obter o aval final até abril de 2026.

 

Edital: A publicação do edital está prevista para ocorrer imediatamente após a aprovação do TCU, com o certame ocorrendo entre maio e junho.

2. O Investimento: São 3 bilhões?

Sim, o valor estimado para o contrato de arrendamento (com duração prevista de 35 anos) gira em torno de R$ 2,8 bilhões a R$ 3 bilhões.

Esse montante é é dividido em obrigações contratuais que o vencedor deverá executar, especialmente nos primeiros anos.

3. Quais as prioridades além de pátio e contêineres?

O novo edital exige que o porto não seja apenas um local de "depósito", mas um centro logístico moderno. As prioridades incluem:

Novo Terminal de Contêineres: Construção de uma estrutura com capacidade estática para mais de 37 mil TEUs (unidade padrão de contêiner).

 

Aprofundamento do Canal (Dragagem): Uma das maiores prioridades é o aprofundamento do canal de acesso para 16 metros. Isso é vital para que Itajaí receba navios de nova geração (até 400 metros de comprimento), que hoje têm dificuldade de manobra.

Carga Geral: Diferente do modelo focado apenas em contêineres, há uma forte pressão para manter e ampliar a movimentação de carga geral (como bobinas de aço, maquinários e celulose), que garantiu a sobrevivência do porto durante a crise de 2023/2024.

Modernização Tecnológica: Instalação de novos guindastes de alta performance (STS) e sistemas automatizados de gates para reduzir as filas de caminhões.

4. Como será a estrutura de gestão?

Este é um ponto crucial de mudança em 2026. A gestão deixará de ser puramente municipal (como foi por décadas) para um modelo híbrido e mais autônomo:

 

Criação da "Docas de Santa Catarina": Está em andamento a criação de uma empresa estatal federal (ou autoridade portuária delegada) chamada Docas de SC. Ela assumirá a função de autoridade portuária, fiscalizando o contrato de arrendamento.

 

Autoridade Portuária vs. Operador: A Docas de SC (Poder Público) cuidará da administração, fiscalização e dragagem, enquanto a empresa vencedora do leilão (Iniciativa Privada) fará a operação comercial das cargas.

 

Transição Codeba: Durante 2025 e o início de 2026, o porto recebeu suporte técnico da Companhia Docas da Bahia (Codeba) para estruturar essa nova governança independente, visando maior segurança jurídica para os investidores.