Excelentíssimo Senhor Presidente, Nobres Pares, Povo de Balneário Camboriú e de Santa Catarina.
Subo a esta tribuna para protocolar não apenas um discurso, mas um grito de alerta contra a degradação das nossas instituições. Balneário Camboriú, a joia do nosso litoral, não pode se tornar o laboratório de um "Big Brother" autoritário.
O que assistimos nos últimos anos, sob o governo Fabrício Oliveira e agora legitimado pela continuidade na gestão de Juliana Pavan, é a mutação de uma estrutura de segurança pública em uma rede de espionagem e stalking institucional.
1. O Desvio de Finalidade como Método
A tecnologia que deveria proteger o cidadão contra o crime foi sequestrada para monitorar opositores. O episódio da prisão de Glauco Piauí não foi um fato isolado, mas a face visível de um sistema que utiliza câmeras, bancos de dados e inteligência para perseguir quem pensa diferente. Esta estrutura, herdada e mantida pela atual gestão, utiliza o dinheiro do pagador de impostos para vigiar o próprio pagador de impostos.
2. A Invasão da Privacidade e o Aparelhamento Federal
Não estamos falando apenas de política local. Estamos denunciando uma rede que permite a invasão de privacidade por agentes de outros estados, facilitada por um aparelhamento estatal que encontra eco no Governo Federal do PT. É o método da perseguição política travestido de "zelo democrático". Não é um, dois, três nem quatro anos. Quando o Estado entra na vida privada do morador sem ordem judicial, ele deixa de ser protetor para ser agressor.
3. O Compromisso da Nova Direção do PL
A nova direção do Partido Liberal em Balneário Camboriú não será cúmplice deste legado. Nosso compromisso é com a liberdade.
Exigimos uma auditoria externa e independente em todos os sistemas de monitoramento da Secretaria de Segurança.
Exigimos a identificação e a responsabilização de agentes que utilizam senhas públicas para fins de perseguição pessoal.
Exigimos o fim imediato de qualquer rede de stalking que monitore moradores por suas posições ideológicas.
Conclusão
Não aceitaremos que Balneário Camboriú seja governada pelo medo. A tecnologia deve servir à liberdade, não ao controle. Se a atual gestão escolheu manter a herança maldita do monitoramento político, nós escolhemos o lado do cidadão, da lei e da transparência.
Que este manifesto sirva de aviso: a rede de espionagem será exposta, e o direito à privacidade voltará a ser sagrado nesta cidade.
Pela liberdade, pela transparência e pelo fim do stalking institucional!
Requentando a marmita: Marcelo Achutti não confirmou filiação ao PL, um desafio do novo diretório.
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