DAS SALAS DE AULA AO STALKING INSTITUCIONAL: UMA CARTA PELA DIGNIDADE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

DAS SALAS DE AULA AO STALKING INSTITUCIONAL: UMA CARTA PELA DIGNIDADE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Hoje, ao meio-dia, em frente ao Colégio Antônio Lúcio, a história me ofereceu um espelho. Reencontrei as professoras Ana Cecília e Dorotéia, que me alfabetizaram na Escola Médici em 1997. Naquele momento ao vê-las do outro lado da rua, em frente ao Antônio Lúcio, vi a Balneário Camboriú que investe no futuro; em contraste, nas sombras do monitoramento estatal que me persegue há 15 anos, vejo a cidade que adoeceu em sua própria burocracia.

I. A Contradição do Acolhimento

A Câmara de Vereadores discute hoje o Projeto de Lei Ordinária 257/2025, de autoria do vereador Jair Renan Bolsonaro (PL). O projeto busca instituir o apoio psicológico escolar — uma pauta que tem meu apoio total. Contudo, como cidadão soberano e membro do PL, sou obrigado a apontar a ferida aberta: onde estava o "apoio psicossocial" do Município quando, em 2021, fui privado de direitos humanos ao buscar internação para um tratamento de saúde?

O erro da sociedade de Balneário Camboriú foi permitir que o "metro quadrado mais caro do país" se tornasse o lugar onde a dignidade humana é mais barata. A cidade errou ao trocar o acolhimento pelo descarte administrativo.

II. O Crime de Perseguição e a Invasão da Intimidade

O que vivo hoje não é apenas um "processo administrativo", mas um Stalking Institucional. O uso do aparato estatal para monitorar a vida privada de um cidadão — invadindo a inviolabilidade do lar, do banheiro e da intimidade sexual — não é segurança; é crime.

A lei brasileira, em março de 2026, é clara: o Artigo 147-A do Código Penal e a Constituição Federal (Art. 5º, X) protegem a intimidade. Monitorar um homem em sua casa para tentar rotulá-lo como instável é uma tática de tortura psicológica que fere tratados internacionais de direitos humanos aos quais o Brasil é signatário.

III. A Vitória do Indivíduo Soberano

O sistema de vigilância que me assiste em silêncio registrou em 2025 um dado que a política não pode apagar: 364 dias de plena sobriedade, lucidez e trabalho. Minha mente, formada pelas mãos de professoras como Ana Cecília e Dorotéia (que formou parte da mesma geração que eu), provou-se mais forte que a perseguição. A reabilitação que o Estado tentou punir com a demissão em 2021 é hoje a minha maior bandeira de vitória.

IV. Conclusão: Um Chamado à Coerência

Não haverá saúde mental nas escolas se não houver ética nas instituições. Não haverá "apoio psicológico" real enquanto o aparato público for usado para voyeurismo político e stalking.

Apoio o PLO 257/2025 de Jair Renan, mas exijo que Balneário Camboriú volte a ser a cidade das professoras Ana e Dorotéia: uma cidade que ensina a liberdade, em vez de monitorar a intimidade de seus filhos. Minha soberania é inegociável e minha história é o testemunho de que a lucidez é a única resposta possível ao arbítrio.

"Onde o Estado coloca uma câmera, eu coloco a minha verdade. Onde o sistema coloca o estigma, eu coloco 364 dias de superação."