ONU e UE Alertam para "Escalada Perigosa" após Israel Iniciar Registro de Terras na Cisjordânia
Medidas anunciadas pelo governo Netanyahu inviabilizam solução de dois Estados e geram condenação internacional unânime.
O gabinete de segurança do governo israelense, liderado pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, oficializou entre ontem (15) e hoje (16) uma série de medidas administrativas que visam consolidar o controle de Israel sobre a Cisjordânia. A ação mais drástica é a retomada do registro de terras na Área C como "propriedade do Estado", um processo burocrático que não era realizado em larga escala desde 1967.
A decisão foi recebida com alarmismo pela comunidade internacional, que classifica as medidas como um mecanismo de "anexação de facto". A mudança no registro facilita a transferência de terras palestinas para assentamentos israelenses, alterando a estrutura jurídica do território ocupado.
Principais Repercussões:
Nações Unidas (ONU): O Secretário-Geral classificou as medidas como uma "violação flagrante do direito internacional", alertando para o deslocamento forçado de populações palestinas.
União Europeia: Bruxelas emitiu um comunicado oficial pedindo a revogação imediata das medidas, classificando-as como um "obstáculo intransponível" para a paz e mencionando a possibilidade de sanções comerciais.
Países Árabes: Jordânia, Egito, Arábia Saudita e Catar emitiram notas condenando a "tentativa de impor fatos consumados" na região, reforçando que a área é crucial para a viabilidade de um futuro Estado Palestino.
A retomada do registro de terras é uma ferramenta jurídica para a anexação da Área C. Netanyahu está agindo rapidamente para solidificar sua agenda de extrema-direita antes de pressões externas.
As medidas também incluem a eliminação de restrições burocráticas para a expansão de assentamentos existentes e a transferência de maior autoridade administrativa para ministros da ala radical do governo israelense.
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