ALESC debate criação de novo feriado estadual em homenagem a Santa Catarina de Alexandria

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) inicia esta semana as discussões sobre o Projeto de Lei 0023/2026, que propõe a instituição do dia 25 de novembro como feriado estadual. A data homenageia Santa Catarina de Alexandria, a padroeira que dá nome ao estado.

O projeto, de autoria do Poder Executivo, busca resgatar a identidade histórica e cultural catarinense. Segundo o governo, a oficialização do feriado é uma forma de celebrar a única unidade da federação com nome feminino, reforçando o simbolismo de sabedoria e resistência associado à santa egípcia que viveu no século IV.

Pontos de Debate na Casa

A proposta chega ao plenário sob olhares atentos de diferentes setores da sociedade. Enquanto o Governo do Estado defende o valor imaterial e o potencial para o turismo religioso, entidades representativas do comércio e da indústria manifestam preocupação.

Impacto Econômico: Setores produtivos apontam que a criação de um quarto feriado no mês de novembro (somando-se a Finados, Proclamação da República e Consciência Negra) pode onerar a folha de pagamento e reduzir a produtividade industrial.

Legalidade: A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá avaliar se a criação de um segundo feriado estadual fere a legislação federal vigente, que estabelece limites para datas magnas nos estados.

Próximos Passos

O PL 0023/2026 será relatado na CCJ, onde poderá receber emendas. Entre as alternativas sugeridas por parlamentares de oposição e blocos independentes está a possibilidade de tornar a data um "ponto facultativo" ou transferir as celebrações para o domingo subsequente, evitando a paralisação das atividades comerciais durante a semana.

A expectativa é que o projeto passe por audiências públicas antes de seguir para votação final no plenário.

Sobre Santa Catarina de Alexandria

Padroeira dos filósofos e estudantes, Santa Catarina de Alexandria é uma das figuras mais veneradas da cristandade. Sua história é marcada pelo debate intelectual com 50 filósofos em Alexandria e pelo martírio sob o império romano. A devoção à santa foi trazida para o estado pelo fundador de Florianópolis, Francisco Dias Velho, no século XVII.